Pequena no tamanho, grande nas soluções

Programa de reciclagem do município de Caculé, na Bahia, conquista prêmios por sua abrangência e criatividade.

O grande mérito do Programa de Coleta Seletiva do município de Caculé – e que serve de exemplo para outras cidades menores do país – é a união de forças para sua consolidação. Construído com criatividade e dedicação pelos diversos agentes da comunidade (veja quadro), o programa tem saído das pequenas ruas do município com pouco mais de 22 mil habitantes, distante 782 quilômetros de Salvador, para ganhar notoriedade nacional.

O governo local foi premiado em 2010, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 3ª edição do Prêmio ODM Brasil,
como um dos vinte projetos sociais brasileiros que mais contribuíram com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir de critérios como impacto no público atendido, participação da comunidade, existência de parcerias, potencial de replicabilidade e complementaridade e/ou articulação com outras políticas públicas. Em março deste ano, o programa
recebeu outro reconhecimento durante o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília.

Grandes conquistas para uma iniciativa que nasceu há menos de cinco anos, em outubro de 2007, mas já tem bons resultados e práticas a compartilhar. A coleta dos recicláveis – e também de óleo de cozinha - é feita diariamente em todos os domicílios pela cooperativa "Catando a Vida" que beneficia vinte catadores. "A população separa os materiais e coloca na
porta de casa no horário estabelecido pela coleta, feita com um veículo cedido pela prefeitura à cooperativa. Em um galpão,
também cedido pela prefeitura, ocorrem a triagem, prensagem e pesagem para posterior comercialização" conta Alzenir
Dias Souza Santana, coordenadora da cooperativa. "Na cooperativa, os próprios cooperados se ocupam da fabricação da
Vassoura Ambiental, feita com garrafas pet, e do Sabão Ecológico, produzido com óleo usado. A comunidade participa ativamente, separando os materiais e adquirindo a vassoura e o sabão."

Desconto no IPTU

Em 2009, uma lei municipal deu novo impulso ao sistema ao instituir o Programa de Apoio à Coleta Seletiva de Lixo e o Certificado de Incentivo Fiscal de Colaboração Ambiental a quem aderirà coleta seletiva durante todo o ano. Na prática, a adesão representa abatimento percentual no IPTU e no alvará de funcionamento das empresas.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Sônia Regina Fernandes Pessoa, depois da lei, o engajamento aumentou consideravelmente, o que também vem acontecendo em função da ampla divulgação do trabalho em rádio, carro-volante e mídia impressa, além de projetos de conscientização nas escolas. "Os benefícios do Programa são inúmeros: incremento da renda mensal dos catadores, que passou de R$ 100 para R$ 450, venda de cerca de 23 toneladas de recicláveis por mês, fabricação mensal de 600 vassouras e 400 barras de sabão, redução do trabalho infanto-juvenil relacionado ao lixo urbano, valorização social do catador como profissional e agente ecológico, criação de postos de trabalho, elevação do nível de escolaridade dos catadores, cidade mais limpa e sustentável e mudança de cultura da população por meio da educação
ambiental", enumera a secretária.

Para saber mais: www.governodecacule.ba.gov.br