Este é um assunto que tem despertado grande interesse dos vários setores da sociedade. A resposta é recheada de alto grau de complexidade científica pois:

1º) depende da formulação dos diversos tipos de materiais, isto é, que tipo de plástico, que tipo de metal, a composição do produto de vidro, o tipo de papel, etc...

2º) depende de qual ambiente de análise comparativa:

- solo? Qual o PH? Quais as características geológicas? Há ausência de oxigênio? Etc, etc, etc...
- oceanos? Rios? Manguezais? Água doce ou salgada?
- lixões? Aterros sanitários? Ausência de oxigênio? Há retirada periódica de produtos oriundos da degradação do lixo (ex. chorume, gases, etc)?
- depende do grau de exposição às intempéries (raios solares, chuvas, etc).

Portanto, fica evidente que, sem base científica e metodologia rígida de análise, é muito difícil emitir um parecer. O CEMPRE ainda não dispõe de fontes de referência que preencham plenamente tais requisitos.

Até hoje, não se sabe onde e com que critério foi criado o padrão de cores dos contâiners utilizados para a coleta seletiva voluntária em todo o mundo. No entanto, alguns países já reconhecem esse padrão como um parâmetro oficial a ser seguido por qualquer modelo de gestão de programas de coleta seletiva. O código é:

São componentes tóxicos – como chumbo, mercúrio e cádmio - encontrados, por exemplo, em pilhas, baterias e lâmpadas. Esses produtos, se descartados em lixões e aterros sanitários, liberam metais pesados que contaminam o solo, os cursos d’água e os lençóis freáticos, criando situação de perigo para o homem e o meio ambiente. Os metais pesados também podem afetar a qualidade do produto obtido na compostagem do resíduo orgânico – por isso é preciso checar sua origem. Além disso, a queima de resíduos de metais pesados em incineradores também não consiste em uma boa prática, pois os resíduos tóxicos permanecem nas cinzas e parte deles pode volatilizar, contaminando a atmosfera.

Rotulagem Ambiental são declarações que dão ao consumidor informação acurada a respeito do impacto ambiental de um produto ou serviço. Tem por objetivo promover a redução dos impactos ambientais negativos relacionados a produtos e serviços através da conscientização de fabricantes, consumidores e instituições públicas mostrando a vantagem de adotar produtos que causem o menor impacto ambiental possível durante o seu ciclo de vida. Até o momento, já foram publicadas pela ISO as normas Tipo 1 e Tipo 2 (em fase final de redação):

• Tipo 1 (14024) - Selos verdes/certificação por terceiros.
• Tipo 2 (14021) - Auto declaração

A reciclagem energética tem estreita relação com a incineração de lixo. Ela é feita a partir de uma instalação de combustão de lixo que difere da usina de incineração porque gera um produto, a energia (eletricidade e calefação), que pode ser vendido, resultando em receita para o município.

Na comercialização da eletricidade gerada a partir da queima de lixo é importante considerar fatores como:

• Suprimento, uma vez que os usuários não aceitam interrupções no seu fornecimento. Em razão disso, é necessária uma caldeira de reserva para garantir o fornecimento consistente da energia gerada a partir da combustão do lixo.
• Preço competitivo em relação a outros co-geradores de energia

Polpa moldada é uma expressão técnica usada pela indústria de reciclagem de papel. Abrange o processo de desagregação ou separação das fibras de jornal e aparas em geral, que misturadas a água e produtos químicos, formam uma massa, a polpa moldada, que dará origem a produtos como bandejas para acondicionamento, transporte e proteção de hortifrutigranjeiros. A Paraibuna Papéis, associada do Cempre, com fábrica situada em Juiz de Fora (MG), desenvolveu e vem confeccionando calços de polpa moldada, uma inovação no mercado que vem substituindo o isopor. Há calços de polpa moldada para lâmpadas, celulares, geladeiras e fogões. São reciclados, recicláveis e biodegradáveis.

São várias as formas possíveis para a classificação do lixo: em razão de sua natureza (seco e molhado), por sua composição química (matéria orgânica e matéria inorgânica) etc. A classificação que adotamos no Brasil é regulada pela NBR 10004 - Classificação de Resíduos Sólidos, que segue o critério dos riscos potenciais ao meio ambiente. Assim, de acordo com essa norma técnica; lixo Classe 1 abrange os resíduos perigosos, ou seja, que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente, ou uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, toxidade, reatividade e patogenicidade. São exemplos de lixo Classe 1 as baterias e produtos químicos que geram um forte impacto sobre o meio ambiente.

A citada norma refere-se, ainda, aos:

Resíduos Classe II - Não Perigosos

A) Não inertes (apresentam propriedades como biodegradabilidade, solubilidade ou combustibilidade; aqui estão abrangidos, por exemplo, matéria orgânica e papel);

B) Inertes (rocha, tijolos, vidros e certos plásticos e borrachas que não são decompostos prontamente).

Trata-se do conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve (com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos) para coletar, segregar, tratar e dispor o lixo de sua cidade.

A embalagem monocamada, já utilizada por países como EUA e França, é aquela que permite que o PET reciclado entre em contato direto com alimentos e bebidas. Essa tecnologia é conhecida pela sigla URRC e é capaz de descontaminar PET pós consumo através de um sistema de superlavagem que assegura ao reciclado o mesmo nível de limpeza da matéria prima virgem. No Brasil, ainda não há previsão para a fabricação desse tipo de embalagem.

Por aqui, só é utilizado o processo de embalagem PET multicamada, ou seja, aquela que se assemelha a um "sanduiche", composto de 3 camadas, sendo 2 de matéria virgem e uma, no meio, de plástico reciclado, que nunca entra em contato com o alimento ou outro produto que embala.

O conceito de eco-eficiência vem sendo adotado por empresas do mundo inteiro, assegurando que seus sistemas de produção, produtos e serviços comprometam-se com uma performance econômica e ambientalmente corretas. Nesse sentido, a empresa que busca a eco-eficiência passa a dotar condutas como a minimização do consumo de matérias-primas virgens e suas substituição por matéria reciclada, concentra esforços para diminuir a toxidade de seus produtos e aumentar sua vida útil; reduz o uso de energia elétrica entre os outros.

Hoje, o mercado mundial busca um padrão de produção e consumo otimizados do ponto de vista econômico, social e ambiental. O eco-design consolida a cultura da racionalidade numa empresa, que passa a gerar produtos concebidos à luz da ecoeficiência, da adoção de tecnologias limpas e da prevenção à geração de resíduos impactantes. Portanto, o eco-design assegura que um produto seja proveniente do uso racional de energia, de água e de matérias-primas, incluindo estudos de biodeterioração.

Esta expressão reúne múltiplos aspectos. Da perspectiva da atividade industrial, pode abranger, por exemplo:

• atendimento à legislação ambiental vigente nas esferas federal, estadual e municipal, no que tange ao processo, ao produto, destinação de resíduos perigosos, etc. No caso das exportações, incluir legislação vigente no país de destino das mercadorias;
• cumprimento de todos os requisitos de uma certificação ambiental. Ex: série ISO 14000, de vigência internacional;
• ações coerentes com o plano ou código de conduta ambiental adotado pela alta direção de uma companhia.

Trata-se de uma técnica de recuperação de áreas degradadas por disposição não controlada de lixo sólido no solo. O progressso significativo na biorremediação ocorreu a partir de meados da década de 80, quando foram desenvolvidos processos para identificar, isolar da natureza e estimular a reprodução, em grande quantidades, de bactérias capazes de se "alimentar" dos contaminantes. Vale lembrar que cada trabalho de biorremediação deve ser cuidadosamente planejado, pois as circunstâncias e condições de degradação do solo são sempre muito variáveis.

Em linhas gerais, a biomassa tem origem em resíduos sólidos urbanos, animais, vegetais, industriais e florestais. A biomassa voltada para fins energéticos abrange a utilização desses vários resíduos para a geração de fontes alternativas de energia. O Brasil é um grande produtor de produtos agrícolas, os quais geram uma enorme - e contínua - quantidade de biomassa. Segundo dados levantados pelo pesquisador D. O. Hall, atualmente a biomassa representa cerca de 14% da energia consumida no mundo, constituindo para os países em desenvolvimento a maior fonte energética, equivalente a cerca de 35 %. Segundo o mesmo autor, os programas nacionais considerados mais bem sucedidos são:

• O PROÁLCOOL no Brasil;
• Aproveitamento do Biogás na China Continental;
• Coque vegetal no Brasil;
• Aproveitamento de madeira para fins energéticos na Suécia;
• Aproveitamento de resíduos agrícolas na Grã – Bretanha;
• Plantações de eucaliptos na Etiópia; e Aproveitamento do bagaço de cana nas Ilhas Maurício

O biogás é uma mistura composta principalmente de gás carbônico (30%) e metano (65%). É obtida a partir da digestão anaeróbia de matéria orgânica, como estercos de animais, lodo de esgoto, lixo doméstico, resíduos agrícolas, efluentes industriais e plantas aquáticas. Simultaneamente à obtenção do biogás, há formação de uma substância, com aspecto de lodo, que quando diluída pode ser utilizada como fertilizante no cultivo de plantas.

A tecnologia da produção do biogás, que vem sendo pesquisada e utilizada há mais de um século em vários países, ocupa atualmente um lugar de destaque no cenário das fontes alternativas de energia. Além do aspecto energético, o processo de digestão anaeróbia (biodigestão) de resíduos orgânicos permite o controle da poluição ambiental.

Esse conceito, conhecido internacionalmente pela sigla LCA - Life Cycle Assessment, é muito mais abrangente do que um estudo de balanço de energia e massa. A análise do ciclo de vida de um produto ou serviço compatibiliza os impactos ambientais decorrentes de todas as etapas envolvidas: desde sua concepção mercadológica, planejamento, extração e uso de matérias-primas, gasto de energia, tranformação industrial, transporte, consumo até seu destino final - disposição em aterro sanitário, reciclagem, compostagem ou incineração. Desta forma, o acompanhamento da vida de um produto é feito de seu "berço ao túmulo". Note-se que, nessa avaliação, são considerados também os impactos indiretos. A série de normas ISO 14040 abrange esse importante aspecto de produção.

Neste caso, sugerimos que o material reciclável separado no domicílio seja encaminhado a catadores de rua autônomos, cooperativas de catadores, associações de moradores, ONG's ou qualquer outro tipo de iniciativa espontânea da comunidade local.

Há ainda a alternativa de contato com sucateiros, desde que para o repasse de grandes quantidades de material.

No Brasil existe uma norma (NBR 13230) da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, que padroniza os símbolos que identificam os diversos tipos de resinas (plásticos) virgens. O objetivo é facilitar a etapa de triagem dos resíduos plásticos que serão encaminhados à reciclagem. Os tipos são classificados por números a saber:

1 - PET
2 - PEAD
3 - PVC
4 - PEBD
5 - PP
6 - PS
7 - Outros

Telefone da ABNT para contato: SP - (11) 3016.7070 - RJ - (21) 3974.2300

Não existe metodologia única para organizar um programa de coleta seletiva em condomínios. De modo geral, os passos a serem seguidos são:

• mobilizar o maior número possível de moradores, demonstrando a importância da iniciativa e infomando-lhes como participar;
• definir os tipos de materiais recicláveis que serão coletados (jornais, papéis, papelão, vidro, plástico, alumínio, etc), tendo sempre em vista a demanda de mercado existente nas proximidades, pois essa preocupação viabilizará um fluxo constante de saída (venda), evitando o acúmulo excessivo dos materiais coletados por falta de "escoamento";
• definir a estrutura operacional do sistema, sempre considerando 3 fases, ou seja, coleta, estocagem e venda (ou doação). 

É necessário que se atendam 3 aspectos: infra-estrutura, mão-de-obra e documentação legal.

Infra-estrutura:

• galpão para recebimento dos materiais recicláveis;
• equipamentos como balanças, prensas e carrinhos.

Mão-de-obra:

• De modo geral, os cooperados não têm vínculo empregatício com a cooperativa. Os cooperados são, portanto, trabalhadores autônomos, que recebem de acordo com a quantidade de material coletada ou em razão da receita obtida pela cooperativa, rateada em partes iguais entre seus membros.

Documentação legal:

• Com a ajuda de um advogado, os cooperados devem elaborar um estatuto que contenha todas as normas de administração que vão reger a cooperativa. A lei exige um número mínimo de 20 pessoas para se montar uma cooperativa. Também é necessária a inscrição da entidade junto à Prefeitura. Finalmente, as cooperativas também são tributadas, pagando ICMS e IPTU.